Oi, sua linda. ❤
Sabemos que é tentador pular estes Termos de Uso e Condições, mas é importante determinar o que você pode esperar de nós ao utilizar os serviços do Clube Resselvagem, e o que nós esperamos de você.
Estes Termos de Uso e Condições revelam como o Clube Resselvagem funciona, as leis que se aplicam à nossa empresa e as questões que são importantes para nós. Consequentemente, estes termos nos ajudam a definir a relação do Clube Resselvagem com você na medida da sua interação com os nossos serviços.
Para qualquer dúvida sobre os produtos deste combo, escreva pra gente: [email protected]
Termos de Uso e Condições Gerais de Inscrição
O presente termo é firmado entre
a(o) ora denominada(o) USUÁRIA(O),
e a empresa AS CRIADORAS - PRODUTORA, EDITORA, TREINAMENTO E CONTEÚDO DIGITAL LTDA., ora denominada PRESTADORA, sociedade empresária inscrita na Junta Comercial sob o NIRE nº 43805052661 e CNPJ nº 27.053.869/0001-50, com sede à Rua Doutor Campos Velho, 1756, apto. 303, Bloco B, CEP 90820-000, Bairro Cristal, Porto Alegre/RS,
para fins de delimitar os Termos de Uso e Condições Gerais de Inscrição no Clube Resselvagem.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, que pretenda utilizar os serviços do Clube Resselvagem deverá aceitar as cláusulas de uso e todas as demais políticas e princípios que as regem.
A aceitação destes Termos de Uso e Condições Gerais de Inscrição é indispensável à utilização do site e dos serviços pela PRESTADORA, sendo que a(o) USUÁRIA(O) deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposições aqui estabelecidas, para que então seja efetuado com sucesso o seu cadastro como USUÁRIA(O) do Clube Resselvagem.
A PRESTADORA poderá, a qualquer momento, modificar seus Termos de Uso, mediante notificação prévia enviada eletronicamente às(aos) USUÁRIAS(OS), passando os novos termos a valer desde a data em que forem veiculados e devidamente notificados. Em caso de alteração, é reservado o direito DA(O) USUÁRIA(O) permanecer cadastrada(o) ou simplesmente solicitar a sua exclusão, devidamente quitada a obrigação anterior.
Os serviços da PRESTADORA somente estão disponíveis para as pessoas que tenham plena capacidade de fato para contratar. Dessa forma, não podem efetuar cadastro pessoas menores de 18 anos ou acometidas pelas incapacidades inscritas nos artigos 3º e 4º do Código Civil Brasileiro, salvo se devidamente representadas ou assistidas. As pessoas jurídicas devem efetuar seu cadastro por meio de representante legal.
A(O) USUÁRIA(O), ao aceitar os presentes termos, também consente, livre e expressamente, que a PRESTADORA colete, use, armazene e faça o tratamento de suas informações, incluindo seus dados pessoais e financeiros, os quais serão necessários para que o serviço ofertado seja prestado em sua integralidade. Essas informações serão utilizadas única e exclusivamente para a prestação dos serviços durante a contratualidade, sendo vedada a realização de quaisquer outras transações, bem como resguardados os direitos em decorrência de venda, aquisição, fusão, reorganização societária ou qualquer outra mudança no controle da PRESTADORA, comprometendo-se a mesma em informar A(O) USUÁRIA(O).
CLÁUSULA PRIMEIRA: Do serviço prestado
O Clube Resselvagem é um programa de leitura coletiva e exercícios baseados no livro Mulheres que Correm com os Lobos (doravante MQCCL), de Clarissa Pinkola Estés. O conteúdo é disponibilizado exclusivamente para usuárias(os) cadastradas(os), no formato de encontros online, áudios, textos e documentos PDF, aos quais A(O) USUÁRIA(O) tem acesso por e-mail ou através da plataforma Kajabi.
§1º: Todo o conteúdo do Clube Resselvagem é oferecido de forma online e à distância. Desta forma, para participar e assistir às gravações, é necessário ter uma conexão à internet.
§2º: A PRESTADORA realizará mensalmente, entre maio e setembro de 2024, um encontro para discussão e práticas baseadas nos capítulos La Llorona, Baubo, Urso da Meia-Lua do livro MQCCL. Esta prática consiste em um encontro ao vivo e em plataforma online, conversas e exercícios durante o encontro e o eventual envio de materiais extras A(O) USUÁRIA(O) no formato de PDF para download. Não são oferecidas sessões ao vivo individuais.
§3º: Os encontros mensais ao vivo são em grupo, com duração de 90 a 120min, e são gravados. As gravações são disponibilizadas em site exclusivo para acesso posterior das pessoas inscritas no Clube Resselvagem, até o dia 31/01/2024.
§4º: O conteúdo gravado do Clube Resselvagem poderá ser disponibilizado também no site do Clube Resselvagem, na área de acesso restrito a pessoas inscritas, por tempo indeterminado.
CLÁUSULA SEGUNDA: Dos conteúdos extras
Também fazem parte do Clube Resselvagem outros conteúdos em vídeo, como sessões gravadas em edições anteriores, e poderão ser oferecidas novas sessões ao vivo, em datas informadas previamente por e-mail, e um espaço para conversas entre todas as pessoas inscritas, por meio de ferramenta de interação.
§1º: Por tratar-se de conteúdo complementar à metodologia, não existe previsão quanto ao número de sessões extras que poderão ser oferecidas nos próximos 12 meses. Pela mesma razão, a PRESTADORA pode decidir remover alguns destes conteúdos a qualquer tempo, sem aviso prévio, caso considerem que o conteúdo não é mais pertinente ao serviço.
§2º: A interação da comunidade ocorre no espaço de conversas e nas sessões ao vivo.
§3º: As sessões gravadas em edições anteriores será disponibilizada através da plataforma Kajabi, e estará disponível para acesso até 31-01-2024.
CLÁUSULA TERCEIRA: Das obrigações da PRESTADORA:
São obrigações da PRESTADORA:
- Divulgar com antecedência as datas e horários dos encontros ao vivo, e avisar de eventuais alterações com pelo menos 24h de antecedência através do endereço de correio eletrônico cadastrado pela(o) USUÁRIA(O).
- Enviar o link para acesso aos encontros, e eventuais downloads de PDF com instruções para os exercícios e materiais extras, para o endereço de correio eletrônico cadastrado pela(o) USUÁRIA(O).
- Realizar, mensalmente, os encontros em grupo, ao vivo e através de plataforma eletrônica.
- Disponibilizar a gravação dos encontros mensais realizados ao vivo, em página de acesso exclusivo para usuárias(os) inscritas(os).
CLÁUSULA QUARTA: Das obrigações da(o) USUÁRIA(O):
São obrigações da(o) USUÁRIA(O):
- Informar à PRESTADORA um endereço de correio eletrônico pelo qual serão enviados comunicados, arquivos e links.
- Manter atualizado o correio eletrônico cadastrado na plataforma, informando sobre eventuais alterações no endereço de e-mail cadastrado inicialmente.
CLÁUSULA QUINTA: Do acesso ao serviço
Após a confirmação do pagamento, a PRESTADORA enviará ao endereço de correio eletrônico dA(O) USUÁRIA(O) instruções para acesso aos encontros mensais.
§1º: O acesso aos encontros do Clube Resselvagem é individual, pessoal e intransferível à(o) USUÁRIA(O) cadastrada(o). A(o) USUÁRIA(O) deve acessar os encontros mensais e o site exclusivo com as gravações com o endereço de correio eletrônico informado no momento da compra, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito, inclusive sujeita(o) ao cancelamento da inscrição sem a devolução do dinheiro investido em caso de utilização de acesso por terceiros.
§2º: O acesso aos encontros, gravações, exercícios, eventuais materiais extras e todos os conteúdos que vierem a ser disponibilizados pela PRESTADORA relativos ao Clube Resselvagem e newsletters para a comunidade é restrito a pessoas inscritas, além das usuárias ativas no Clube Resselvagem e outras pessoas convidadas pela PRESTADORA. A(O) USUÁRIA(O) não tem autorização para encaminhar os convites, links dos encontros ou materiais enviados para pessoas não inscritas, tampouco gravar ou reproduzir de qualquer maneira nenhum conteúdo sem autorização da PRESTADORA, a não ser que expressamente autorizada no caso específico.
§3º: É possível realizar o pagamento da inscrição do Clube Resselvagem para terceiros, como forma de presente da(o) pagante para outra pessoa. Neste caso:
- a pessoa pagante deve informar seus dados pessoais de forma correta e precisa ao realizar o pagamento, inclusive seu endereço de e-mail e telefone.
- Assim que o pagamento for confirmado, a pessoa pagante deve responder ao e-mail recebido de [email protected] informando seu nome e endereço de e-mail usados ao realizar o pagamento e os dados da pessoa presenteada (nome, endereço de e-mail válido e telefone).
- A equipe da PRESTADORA fará contato com a pessoa presenteada em um prazo de até cinco dias úteis, enviando o link para este documento e as instruções necessárias para que ela acesse os encontros do Clube Resselvagem.
§4º: Ao realizar sua inscrição no Clube Resselvagem, a(o) nova(o) USUÁRIA(O) terá acesso a todos os encontros mensais e às gravações, que ficarão disponibilizadas conforme cláusulas Primeira e Segunda. Não há opção de suspensão temporária do acesso para utilização posterior.
§5º: A extensão do período de acesso às gravações depois das datas informadas nas cláusulas Primeira e Segunda pode acontecer de forma discricionária e pontual por parte da PRESTADORA, sem que isso signifique renovação da inscrição ou extensão dos encontros mensais, e podendo neste caso cessar a qualquer momento por escolha da PRESTADORA.
CLÁUSULA SEXTA: Da contratação e condições de pagamento
O acesso de usuárias(os) ao Clube Resselvagem se dá por meio de uma das formas abaixo descritas:
- Inscrição única, realizada mediante pagamento, conforme condições escolhidas no momento do cadastro, e modalidade de preço abaixo descrita. A diferença dos valores se refere aos diferentes níveis de contribuição da(o) USUÁRIA(O) ao programa de acesso solidário da PRESTADORA, e não representa qualquer diferença ou preferência no consumo dos conteúdos e serviços prestados.
a. Valor promocional para inscritas no Clube Resselvagem em edições anteriores na modalidade de inscrição única via pagamento do valor integral, acesso solidário ou valor promocional: R$ 367,00 (trezentos e sessenta e sete reais);
b. Valor do acesso solidário: R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais);
c. Valor da inscrição total: R$ 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais);
2. Usuárias ativas na oferta Combo Criadora, que terão acesso aos encontros mensais durante a vigência de seu plano, ou qualquer outra forma de disponibilização promocional realizado pela PRESTADORA para acesso ao serviço;
3. Usuárias convidadas pela PRESTADORA;
§1º: Para realização do pagamento, a(o) USUÁRIA(O) deverá informar endereço de correio eletrônico, através do qual serão enviadas instruções para acesso aos encontros mensais, e dados pessoais como nome, nome de usuário, endereço, endereço de e-mail e telefone. A(o) USUÁRIA(O) se compromete a fornecer seus dados pessoais de forma verdadeira e precisa, devendo atualizá-los sempre que ocorrer alguma alteração.
§2º: A PRESTADORA pode conferir a veracidade dos dados cadastrais de uma(um) USUÁRIA(O) a qualquer tempo. Caso constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos ou diante da recusa da(o) USUÁRIA(O) em enviar documentos requeridos, a prestadora poderá bloquear o perfil da(o) USUÁRIA(O) até que a irregularidade seja sanada.
§3º: A PRESTADORA permite a liberação das informações descritas nesta cláusula à sua contadora, bem como às instituições bancárias, para fins de dirimir entraves burocráticos e margens de erro na entrega das informações contábeis.
CLÁUSULA SÉTIMA: Do arrependimento da inscrição
Nos casos em que a usuária inscrita no Clube Resselvagem manifestar arrependimento dentro do de 7 (sete) dias a contar da data da confirmação do pagamento da sua inscrição, o valor pago será devolvido integralmente.
§1º: A manifestação do desejo de cancelamento deve ser feita usando mesmo endereço de e-mail usado no momento do cadastro, em uma mensagem para o endereço [email protected] com o assunto “SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO CLUBE RESSELVAGEM”. Assim que o valor for devolvido, o acesso da inscrita no Clube Resselvagem e seus conteúdos será interrompido.
§2º: Após o período de 7 (sete) dias, a contar da data da confirmação do pagamento, não haverá devolução de qualquer valor.
§3º: A interrupção do acesso significa que a usuária não poderá mais acessar os encontros mensais, não receberá e-mails exclusivos para as inscritas, não poderá participar das sessões ao vivo e não terá mais acesso às gravações disponibilizadas. O conteúdo gerado pela usuária, tais como suas participações em videoconferências gravadas não serão excluídas.
§4º: Os dados pessoais e financeiros necessários aos processos contábeis da prestadora não serão removidos das bases de dados da PRESTADORA e dos softwares por ela utilizados para gestão do seu negócio.
§5 º: A(O) USUÁRIA(O) poderá solicitar, ao invés do cancelamento de sua inscrição, a transferência para terceiros. Nesse caso, deverá enviar um e-mail para [email protected] com o assunto “CLUBE RESSELVAGEM – TRANSFERÊNCIA DE INSCRIÇÃO”, com nome completo e endereço de correio eletrônico da pessoa que receberá a transferência. A PRESTADORA entrará em contato para aceite dos Termos de Uso e instruções para a nova usuária em até cinco dias úteis.
CLÁUSULA OITAVA: Das condições de uso
A(O) USUÁRIA(O) poderá usar os encontros e gravações apenas para finalidades lícitas. A plataforma não poderá ser utilizada para publicar, enviar, distribuir ou divulgar conteúdo ou informação de caráter difamatório, obsceno ou ilícito, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas, bem como marcas registradas ou informações protegidas por direitos autorais, sem a expressa autorização do detentor desses direitos.
§1º: A(O) USUÁRIA(O) não poderá usar os encontros e plataformas utilizadas pela PRESTADORA para obter ou divulgar informações pessoais, inclusive endereços na Internet, das(os) usuárias(os) do site. Não é permitido reproduzir (dentro ou fora do site dos encontros do Clube Resselvagem) conteúdos de outras(os) usuárias(os), tais como comentários compartilhados, sem a expressa autorização da(o) autora.
§2º: A qualquer momento A PRESTADORA poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou interromper os serviços prestados à(o) USUÁRIA(O), em casos de suspeita de alteração ou apropriação do conteúdo produzido pela PRESTADORA, fundamentada por denúncias de qualquer tipo, bem como resguardada todas as consequências cíveis e criminais passíveis de responsabilização da(o) USUÁRIA(O). O mesmo bloqueio automático descrito nesse parágrafo se dará em caso de acessos robóticos e/ou ilegais, podendo a PRESTADORA bloquear automaticamente por medidas de segurança e por tempo indeterminado ou até o cessar da ameaça.
CLÁUSULA NONA: Da limitação da responsabilidade
Estes Termos e Condições Gerais não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre a PRESTADORA e a(o) USUÁRIA(O). A PRESTADORA não possui qualquer relação com a atividade desenvolvida pelas(os) usuárias(os), ficando sua responsabilidade restrita ao desenvolvimento funcional do Clube Resselvagem.
§1º: O Clube Resselvagem, suas criadoras, colaboradoras e comunidade não se responsabilizam por nenhuma decisão tomada por suas(seus) usuárias(os) a partir das reflexões geradas pelos conteúdos.
§2º: É uma premissa que as informações e comentários pessoais compartilhados pelas(os) usuárias(os) nas sessões em vídeo ao vivo são pessoais e verdadeiras. A PRESTADORA não é responsável por verificar a autenticidade dessas informações.
§3º: A PRESTADORA não é responsável pela violação de direitos autorais decorrente de informações, documentos e materiais publicados na plataforma por terceiros, comprometendo-se a retirá-los do ar assim que notificado da infração.
§4º: A PRESTADORA utiliza serviços de tecnologia de terceiros para hospedagem do site (Dreamhost), dos vídeos gravados (Kajabi), para envio de e-mails informativos (Kajabi, Gmail), e para realização de sessões ao vivo por videoconferência (Zoom e Kajabi), e não é responsável pela eventual indisponibilidade desses serviços.
CLÁUSULA DÉCIMA: Dos direitos autorais e da propriedade intelectual
Os documentos, conteúdos e criações contidos neste website e na plataforma pertencem aos seus criadores e colaboradores. Todo o conteúdo produzido pela PRESTADORA, como vídeos, PDFs, áudios, textos, infográficos ou outros materiais visuais são protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável e não infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas, contratos, documentos, acordos dos quais faz parte, bem como não infringe direitos de terceiros. A violação de tais direitos ensejará a respectiva reparação integral dos danos à PRESTADORA.
§1º: O nome do site Clube Resselvagem, seu logotipo, o nome de domínio para acesso na Internet, bem como todos os elementos característicos da tecnologia desenvolvida e aqui apresentada, constituem marcas registradas e propriedades intelectuais privadas e todos os direitos decorrentes de seu registro são assegurados por lei. As marcas registradas do Clube Resselvagem só podem ser usadas publicamente com autorização expressa.
§2º: É vedado À(O) USUÁRIA(O) modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas da PRESTADORA, bem como transferir ou vender tais informações, produtos ou serviços, sob pena de violação do presente termo e infração legal passível de responsabilização cível e criminal.
§3º: A(O) USUÁRIA(O) não adquire, pelo presente instrumento ou pela simples contratação, qualquer direito de propriedade intelectual do conteúdo disponibilizado, sendo-lhe reservado, porém e tão somente, o direito à publicidade da PRESTADORA, desde que devidamente creditada, através dos conteúdos gratuitos, vedada quaisquer alterações ou apropriações por parte da(o) USUÁRIA(O). Quaisquer direitos não expressamente concedidos sob o presente instrumento são reservados.
§4º: A PRESTADORA respeita a propriedade intelectual de outras pessoas ou empresas e solicitamos aos nossos usuários que façam o mesmo. Toda e qualquer violação de direitos autorais deverá ser notificada à PRESTADORA e acompanhada dos documentos e informações que confirmam a autoria. A notificação poderá ser enviada para o endereço [email protected]
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: Da aceitação dos termos
O presente Termo entra em vigor na data de seu aceito pela(o) USUÁRIA(O) e vigorará até 31/01/2024.
Fica eleito, para dirimir eventuais dúvidas e resolver os conflitos oriundos deste contrato, o foro da cidade de Porto Alegre (RS), com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Os casos omissos neste instrumento serão resolvidos de conformidade com as disposições legais aplicáveis à espécie.
Porto Alegre, 10 de abril de 2024.
AS CRIADORAS – PRODUTORA, EDITORA, TREINAMENTO E CONTEÚDO DIGITAL LTDA.
