Oi, sua linda. ❤
Sabemos que é tentador pular estes Termos de Uso e Condições, mas é importante determinar o que você pode esperar de nós ao utilizar os serviços do Planejamento Selvagem, e o que nós esperamos de você.
Estes Termos de Uso e Condições revelam como o Planejamento Selvagem funciona, as leis que se aplicam à nossa empresa e as questões que são importantes para nós. Consequentemente, estes termos nos ajudam a definir a relação do Planejamento Selvagem com você na medida da sua interação com os nossos serviços.
Para qualquer dúvida sobre o Planejamento Selvagem, escreva pra gente: [email protected]
Termos de Uso e Condições Gerais de Inscrição
O presente termo é firmado entre
a(o) ora denominada(o) USUÁRIA(O),
e a empresa AS CRIADORAS - PRODUTORA, EDITORA, TREINAMENTO E CONTEÚDO DIGITAL LTDA., ora denominada PRESTADORA, sociedade empresária inscrita na Junta Comercial sob o NIRE nº 43805052661 e CNPJ nº 27.053.869/0001-50, com sede à Rua Doutor Campos Velho, 1756, apto. 303, Bloco B, CEP 90820-000, Bairro Cristal, Porto Alegre/RS,
para fins de delimitar os Termos de Uso e Condições Gerais de Inscrição no Planejamento Selvagem.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, que pretenda utilizar os serviços do Planejamento Selvagem deverá aceitar as cláusulas de uso e todas as demais políticas e princípios que as regem.
A aceitação destes Termos de Uso e Condições Gerais de Inscrição é indispensável à utilização do site e dos serviços pela PRESTADORA, sendo que a(o) USUÁRIA(O) deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposições aqui estabelecidas, para que então seja efetuado com sucesso a sua inscrição como USUÁRIA(O) do Planejamento Selvagem.
A PRESTADORA poderá, a qualquer momento, modificar seus Termos de Uso, mediante notificação prévia enviada eletronicamente às(aos) USUÁRIAS(OS), passando os novos termos a valer desde a data em que forem veiculados e devidamente notificados. Em caso de alteração, é reservado o direito DA(O) USUÁRIA(O) permanecer inscrita(o) ou simplesmente solicitar a sua exclusão, devidamente quitada a obrigação anterior.
Os serviços da PRESTADORA somente estão disponíveis para as pessoas que tenham plena capacidade de fato para contratar. Dessa forma, não podem efetuar cadastro pessoas menores de 18 anos ou acometidas pelas incapacidades inscritas nos artigos 3º e 4º do Código Civil Brasileiro, salvo se devidamente representadas ou assistidas. As pessoas jurídicas devem efetuar seu cadastro por meio de representante legal.
A(O) USUÁRIA(O), ao aceitar os presentes termos, também consente, livre e expressamente, que a PRESTADORA colete, use, armazene e faça o tratamento de suas informações, incluindo seus dados pessoais e financeiros, os quais serão necessários para que o serviço ofertado seja prestado em sua integralidade. Essas informações serão utilizadas única e exclusivamente para a prestação dos serviços durante a contratualidade, sendo vedada a realização de quaisquer outras transações, bem como resguardados os direitos em decorrência de venda, aquisição, fusão, reorganização societária ou qualquer outra mudança no controle da PRESTADORA, comprometendo-se a mesma em informar A(O) USUÁRIA(O).
CLÁUSULA PRIMEIRA: Do serviço prestado
O Planejamento Selvagem é um serviço interativo oferecido por meio de um website que dá acesso a uma comunidade e metodologia de planejamento pessoal. O conteúdo é disponibilizado exclusivamente para usuárias(os) inscritas(os), no formato de vídeos, áudios, textos e documentos PDF, aos quais A(O) USUÁRIA(O) tem acesso mediante login com senha.
§ 1º: Todo o conteúdo do Planejamento Selvagem é oferecido de forma online e à distância, e os vídeos e áudios não estão disponíveis para download. Desta forma, para assisti-los, é necessário ter uma conexão à internet.
§ 2º: São obrigações da(o) USUÁRIA(O):
1. Realizar o cadastro no endereço eletrônico informado pela PRESTADORA.
2. Manter atualizado o correio eletrônico cadastrado na plataforma, informando sobre eventuais alterações no endereço de e-mail cadastrado inicialmente.
§ 3º: O acesso aos vídeos, encontros, gravações, exercícios, fóruns, materiais extras e todos os conteúdos já disponíveis ou que vierem a ser disponibilizados pela PRESTADORA na área fechada e newsletters para a comunidade é restrito a pessoas inscritas. A(O) USUÁRIA(O) não tem autorização para encaminhar os convites, links dos encontros ou materiais enviados para pessoas não inscritas, tampouco gravar ou reproduzir de qualquer maneira nenhum conteúdo sem autorização da PRESTADORA, a não ser que expressamente autorizado no caso específico.
CLÁUSULA SEGUNDA: Das práticas mensais
A PRESTADORA realizará mensalmente a prática chamada “Check-In”. Esta prática consiste em um encontro, ao vivo e em plataforma online, e o envio de um exercício proposto para A(O) USUÁRIA(O) no formato de PDF para download.
§ 1º: O processo de check-in, guiado pelo PDF, é feito de forma individual e autônoma pela(o) USUÁRIA(O).
§ 2º. As sessões mensais ao vivo são em grupo e ficam gravadas, sendo disponibilizadas no site, para acesso posterior das pessoas inscritas no Planejamento Selvagem, por prazo indeterminado. Não são oferecidas sessões ao vivo individuais.
§ 3º. São obrigações da PRESTADORA:
1. Enviar, mensalmente, as datas e horários das sessões ao vivo e link para download de PDF com instruções para o check-in mensal, para o endereço de correio eletrônico cadastrado pela(o) USUÁRIA(O).
2. Realizar, mensalmente, as sessões em grupo, ao vivo através de plataforma eletrônica.
3. Disponibilizar a gravação das sessões mensais realizadas ao vivo.
CLÁUSULA TERCEIRA: Dos conteúdos extras
Também fazem parte do Planejamento Selvagem outros conteúdos em vídeo, como sessões extras já realizadas e gravadas nos anos anteriores, bem como a oferta de novas sessões ao vivo, em datas informadas previamente por e-mail, e um espaço para conversas entre todas as pessoas inscritas, por meio de ferramenta de interação.
§ 1º: Por tratar-se de conteúdo complementar à metodologia, não existe previsão quanto ao número de sessões extras que serão oferecidas futuramente. Pela mesma razão, a PRESTADORA pode decidir remover alguns destes conteúdos a qualquer tempo, sem aviso prévio, caso considerem que o conteúdo não é mais pertinente ao serviço.
§ 2º: O acesso a estas áreas é restrito a pessoas inscritas e as postagens nos espaços de conversas do site são feitas em texto.
§ 3º: A interação da comunidade ocorre no espaço de conversas, dentro do site, e nas sessões ao vivo.
CLÁUSULA QUARTA: Da contratação e condições de pagamento
O acesso de novas(os) usuárias(os) ao Planejamento Selvagem se dá por meio de uma inscrição, realizada mediante pagamento através do site https://www.sim.ascriadoras.com.br/my-account/, conforme condições escolhidas no momento do cadastro.
§ 1º: São consideradas(os) novas(os) usuárias(os): todas aquelas pessoas que estão se inscrevendo pela primeira vez no Planejamento Selvagem; todas as que se inscreveram em algum ano anterior e optaram por cancelar sua inscrição ou assinatura; todas as que se inscreveram em algum ano anterior e não têm uma inscrição ativa com o pagamento em dia.
§ 2º: O pagamento da inscrição pode ser feito à vista, via boleto bancário, PIX ou cartão de crédito, ou em uma das opções de parcelamento oferecidas na hora do pagamento, disponíveis apenas para pagamento via cartão de crédito. Ao finalizar sua inscrição, A(O) USUÁRIA(O) concorda com a forma de pagamento escolhida na hora da contratação e também com a duração e o tempo de acesso ao Planejamento Selvagem descrito nos presentes Termos de Uso.
- Caso tenha optado pelo pagamento via boleto bancário, a cobrança será enviada por e-mail e deverá ser feita no prazo informado no boleto.
- Caso tenha optado pelo pagamento via PIX, o valor da inscrição deverá ser transferido através do código de pagamento compartilhado por e-mail pela PRESTADORA, conforme prazo informado naquela mensagem.
§ 3º: O valor praticado pela PRESTADORA pela prestação dos serviços está expresso em reais no site de vendas, e se refere ao acesso ao serviço durante 12 (doze) meses. A opção de descontos ou de parcelamento é discricionariedade da PRESTADORA e não significa concessão de acesso mensal aos serviços pela(o) USUÁRIA(O).
§ 4º: A PRESTADORA pode conceder inscrição gratuita ou com preço reduzido ao Planejamento Selvagem a pessoas selecionadas inscritas no seu Programa de Acesso Solidário, regido pelos termos da CLÁUSULA QUINTA destes Termos de Uso. Também poderá oferecer desconto no valor integral de inscrição do Planejamento Selvagem para adquirentes do produto Planejamento Selvagem - Juntas, podendo tais descontos serem suspensos ou alterados a qualquer momento de acordo com a sua discricionariedade.
CLÁUSULA QUINTA: Do Programa de Acesso Solidário
A PRESTADORA concede bolsas integrais ou parciais ao Planejamento Selvagem a pessoas selecionadas inscritas no seu Programa de Acesso Solidário.
§ 1º: Para concorrer a uma bolsa, a candidata deve preencher o formulário disponível no endereço planejamentoselvagem.com.br até a data limite informada na página. A candidata se compromete a informar seus dados pessoais de forma verdadeira, precisa e integral.
§ 2º: Apenas pessoas físicas maiores de 18 anos podem concorrer. A PRESTADORA não se compromete com a verificação dos dados informados pela candidata, porém, caso considere necessário, poderá solicitar documentos e descartar inscrições se constatar irregularidade.
§ 3º: Os valores e duração de acesso oferecidos no Programa de Acesso Solidário são:
- Acesso gratuito por 12 meses;
- Desconto de 50% no acesso ao Planejamento Selvagem por 12 meses;
§ 4º: O Programa de Acesso Solidário prioriza a seleção de pessoas cujas respostas ao formulário indicam que seriam beneficiadas pela metodologia do Planejamento Selvagem e que não têm condições financeiras de arcar com os custos da inscrição. A seleção é feita pelas criadoras do Planejamento Selvagem, com o apoio da equipe. Ao se inscrever como candidata a bolsa, a candidata entende que seu pedido poderá não ser contemplado, e que lhe poderá ser ofertado um desconto diferente do solicitado, conforme discricionariedade da PRESTADORA.
§ 5º: As bolsas concedidas são pessoais e intransferíveis, não podendo ser concedidas ou compartilhadas.
§ 6º: Ao enviar o formulário, a candidata receberá um e-mail, em até 24 horas, confirmando a candidatura no Programa de Acesso Solidário. Caso não receba este e-mail dentro desse prazo, recomenda-se que a candidata escreva para [email protected] para verificar o status de sua inscrição.
§ 7º: Os dados coletados via Formulário são utilizados exclusivamente para a finalidade de comunicação com as candidatas e seleção de bolsistas.
§ 8º: O número definitivo de vagas concedidas será apurado apenas após o encerramento do período de inscrições pagantes.
§ 9º: As candidatas selecionadas serão informadas pelo endereço de e-mail cadastrado no momento da candidatura, e terão um prazo de 10 dias para confirmar seu interesse e criar seu login no site do Planejamento Selvagem, nos termos descritos na CLÁUSULA SEXTA: Do acesso ao serviço. Caso recuse ou não se manifeste neste período, a vaga poderá ser destinada a uma candidata suplente.
§ 10º: As candidatas contempladas pelo Programa de Acesso Solidário poderão ter seus nomes divulgados nos canais de comunicação do Planejamento Selvagem como “Bolsistas do ciclo 2024”.
CLÁUSULA SEXTA: Do acesso ao serviço
Para utilizar os serviços da PRESTADORA, A(O) USUÁRIA(O) será registrada como inscrita(o), e deverá fornecer seus dados pessoais, como nome, nome de usuário, endereço, endereço de e-mail, telefone e CPF. A(o) USUÁRIA(O) se compromete a fornecer seus dados pessoais de forma verdadeira e precisa, devendo atualizá-los sempre que ocorrer alguma alteração.
§ 1º: A PRESTADORA pode conferir a veracidade dos dados cadastrais de uma(um) USUÁRIA(O) a qualquer tempo. Caso constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos ou diante da recusa da(o) USUÁRIA(O) em enviar documentos requeridos, a prestadora poderá bloquear o perfil da(o) USUÁRIA(O) até que a irregularidade seja sanada.
§ 2º: A USUÁRIA permite a liberação das informações descritas nesta cláusula à contadora da PRESTADORA, bem como às instituições bancárias e softwares utilizados para gestão do negócio, para fins de dirimir entraves burocráticos e margens de erro na entrega das informações contábeis.
- Para automatização de processos de pagamento, prevenção e gerenciamento de riscos e proteção antifraude, a PRESTADORA utiliza os serviços de WooCommerce, Pluga, Google Drive, Zapier e ClearSale. Estes provedores podem ser alterados ao longo dos 12 meses de prestação de serviços de acordo com a discricionariedade da PRESTADORA.
§ 3º: O acesso à área restrita do Planejamento Selvagem é individual, pessoal e intransferível à(o) USUÁRIA(O) inscrita(o). A(o) USUÁRIA(O) acessa sua conta através de login e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito, inclusive sujeita(o) ao cancelamento da senha sem a devolução do dinheiro investido em caso de utilização de login e senha por terceiros.
§ 4º: É possível realizar o pagamento da inscrição do Planejamento Selvagem para terceiros, como forma de presente da(o) pagante para outra pessoa. Neste caso:
- a pessoa pagante deve informar seus dados pessoais de forma correta e precisa ao realizar o pagamento, inclusive seu endereço de e-mail e telefone.
- assim que o pagamento for confirmado, a pessoa pagante deve enviar um e-mail para [email protected] informando seu nome e endereço de e-mail usados ao realizar o pagamento e os dados da pessoa presenteada (nome, endereço de e-mail válido e telefone).
- a equipe da PRESTADORA fará contato com a pessoa presenteada em um prazo de até cinco dias úteis, enviando o link para este documento e as instruções necessárias para que ela crie sua própria senha.
§ 5º: Ao realizar sua inscrição no Planejamento Selvagem, a(o) nova(o) USUÁRIA(O) terá acesso por ao conteúdo da plataforma durante o período contratado no momento da inscrição, conforme CLÁUSULA QUARTA. O prazo de utilização começa a contar a partir da confirmação de pagamento da inscrição. Não há opção de suspensão temporária do acesso para utilização posterior.
§ 6º: A extensão do período de acesso para além dos 12 (doze) meses contratados pode acontecer de forma discricionária e pontual por parte da PRESTADORA, sem que isso signifique renovação da inscrição por outro período, e podendo neste caso cessar a qualquer momento por escolha da PRESTADORA.
CLÁUSULA SÉTIMA: Do arrependimento da inscrição
A(O) USUÁRIA(O) poderá manifestar arrependimento da inscrição em até 30 (trinta) dias da confirmação do pagamento, conforme procedimento descrito nesta cláusula e parágrafos.
§ 1º A manifestação do desejo de cancelamento deve ser feita usando o mesmo endereço de e-mail usado no momento do cadastro, em uma mensagem para o endereço [email protected] com o assunto "SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO". Assim que o valor for devolvido, o acesso da usuária ao Planejamento Selvagem e seus conteúdos será interrompido.
§ 2º: Nos casos em que a usuária manifestar arrependimento dentro do prazo de 7 (sete) dias a contar da data da confirmação do pagamento da sua inscrição anual, o valor pago será devolvido integralmente para inscritas e contempladas pelos valores de inscrição reduzidos do Programa de Acesso Solidário.
§ 3º: Após 07 dias de inscrição, não haverá cancelamento da inscrição nem qualquer devolução de valores para usuárias contempladas no Programa de Acesso Solidário, ou que tiverem ingressado no Planejamento Selvagem com qualquer valor promocional descrito nesses Termos de Uso ou oferecido de maneira discricionária pela PRESTADORA ao longo do seu período de vendas.
§ 4º: Nos casos em que A(O) USUÁRIA(O) que ingressou pelo valor integral manifestar arrependimento em um período entre 8 (oito) e 30 (trinta) dias a contar da data da confirmação do pagamento da sua inscrição, será devolvido o valor de R$ 240 (duzentos e quarenta reais).
§ 5º: Após o período de 30 (trinta) dias, a contar da data da confirmação do pagamento, não haverá devolução de qualquer valor.
§ 6º: A interrupção do acesso significa que a usuária não poderá mais entrar na área de conteúdo restrito do site, não receberá e-mails exclusivos para as inscritas e não poderá participar das sessões ao vivo. O conteúdo gerado pela usuária, tais como suas participações em videoconferências gravadas ou comentários publicados nos fóruns de conversas, não serão excluídos; neste caso, deixarão de exibir o nome ou quaisquer outros vínculos com a sua autora, em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados.
§ 7º: Os dados pessoais e financeiros necessários aos processos contábeis da prestadora não serão removidos das bases de dados da PRESTADORA e dos softwares por ela utilizados para gestão do seu negócio.
CLÁUSULA OITAVA: Das condições de uso
A(O) USUÁRIA(O) poderá usar a plataforma apenas para finalidades lícitas. A plataforma não poderá ser utilizada para publicar, enviar, distribuir ou divulgar conteúdo ou informação de caráter difamatório, obsceno ou ilícito, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas, bem como marcas registradas ou informações protegidas por direitos autorais, sem a expressa autorização do detentor desses direitos.
§ 1º: A(O) USUÁRIA(O) não poderá usar a plataforma para obter ou divulgar informações pessoais, inclusive endereços na Internet, das(os) usuárias(os) do site. Não é permitido reproduzir (dentro ou fora do site do Planejamento Selvagem) conteúdos de outras(os) usuárias(os), tais como comentários compartilhados, sem a expressa autorização da(o) autora.
§ 2º: A qualquer momento A PRESTADORA poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou interromper os serviços prestados à(o) USUÁRIA(O), em casos de suspeita de alteração ou apropriação do conteúdo produzido pela PRESTADORA, fundamentada por denúncias de qualquer tipo, bem como resguardada todas as consequências cíveis e criminais passíveis de responsabilização da(o) USUÁRIA(O). O mesmo bloqueio automático descrito nesse parágrafo se dará em caso de acessos robóticos e/ou ilegais, podendo a PRESTADORA bloquear automaticamente por medidas de segurança e por tempo indeterminado ou até o cessar da ameaça.
CLÁUSULA NONA: Da limitação da responsabilidade
Estes Termos e Condições Gerais não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre a PRESTADORA e a(o) USUÁRIA(O). A PRESTADORA não possui qualquer relação com a atividade desenvolvida pelas(os) usuárias(os), ficando sua responsabilidade restrita ao desenvolvimento funcional do Planejamento Selvagem.
§ 1º: O Planejamento Selvagem, suas criadoras, colaboradoras e comunidade não se responsabilizam por nenhuma decisão tomada por suas(seus) usuárias(os) a partir das reflexões geradas pelos conteúdos da plataforma.
§ 2º: É uma premissa que as informações e comentários pessoais compartilhados pelas(os) usuárias(os) na seção de conversas do site ou nas sessões em vídeo ao vivo são pessoais e verdadeiras. A PRESTADORA não é responsável por verificar a autenticidade dessas informações.
§ 3º: A PRESTADORA não é responsável pela violação de direitos autorais decorrente de informações, documentos e materiais publicados na plataforma por terceiros, comprometendo-se a retirá-los do ar assim que notificada da infração.
§ 4º: A PRESTADORA utiliza serviços de tecnologia de terceiros para hospedagem do site (Dreamhost), dos vídeos gravados (Kajabi), para envio de e-mails informativos (Kajabi), para organização de grupos de envio de informações e troca de mensagens, com participação opcional (Telegram e WhatsApp), e para realização de sessões ao vivo por videoconferência (Kajabi ou Zoom), e não é responsável pela eventual indisponibilidade desses serviços.
CLÁUSULA DÉCIMA: Dos direitos autorais e da propriedade intelectual
Os documentos, conteúdos e criações contidos neste website e na plataforma pertencem aos seus criadores e colaboradores. Todo o conteúdo produzido pela PRESTADORA, como vídeos, PDFs, áudios, textos, infográficos ou outros materiais visuais são protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável e não infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas, contratos, documentos, acordos dos quais faz parte, bem como não infringe direitos de terceiros. A violação de tais direitos ensejará a respectiva reparação integral dos danos à PRESTADORA.
§ 1º: O nome do site Planejamento Selvagem, seu logotipo, o nome de domínio para acesso na Internet, bem como todos os elementos característicos da tecnologia desenvolvida e aqui apresentada, constituem marcas registradas e propriedades intelectuais privadas e todos os direitos decorrentes de seu registro são assegurados por lei. As marcas registradas do Planejamento Selvagem só podem ser usadas publicamente com autorização expressa.
§ 2º: É vedado À(O) USUÁRIA(O) modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas da PRESTADORA, bem como transferir ou vender tais informações, produtos ou serviços, sob pena de violação do presente termo e infração legal passível de responsabilização cível e criminal.
§ 3º: A(O) USUÁRIA(O) não adquire, pelo presente instrumento ou pela simples contratação, qualquer direito de propriedade intelectual do conteúdo disponibilizado, sendo-lhe reservado, porém e tão somente, o direito à publicidade da PRESTADORA, desde que devidamente creditada, através dos conteúdos gratuitos, vedada quaisquer alterações ou apropriações por parte da(o) USUÁRIA(O). Quaisquer direitos não expressamente concedidos sob o presente instrumento são reservados.
§ 4º: A PRESTADORA respeita a propriedade intelectual de outras pessoas ou empresas e solicitamos aos nossos usuários que façam o mesmo. Toda e qualquer violação de direitos autorais deverá ser notificada à PRESTADORA e acompanhada dos documentos e informações que confirmem a autoria. A notificação poderá ser enviada para o endereço [email protected]
CLÁUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA: Da aceitação dos termos
O presente Termo entra em vigor na data de seu aceite pela(o) USUÁRIA(O) e vigorará pelo prazo do plano contratado (12 meses).
Fica eleito, para dirimir eventuais dúvidas e resolver os conflitos oriundos deste contrato, o foro da cidade de Porto Alegre (RS), com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Os casos omissos neste instrumento serão resolvidos de conformidade com as disposições legais aplicáveis à espécie.
Porto Alegre, 20 de novembro de 2023..
AS CRIADORAS - PRODUTORA, EDITORA, TREINAMENTO E CONTEÚDO DIGITAL LTDA.
